Pelo programa, o estudante recebe um incentivo de R$ 200 mensais, que pode ser sacado a qualquer momento FOTO: Agência Brasil

O total de beneficiados pelo programa Pé-de-Meia aumentará para quase quatro milhões até setembro. A ampliação da política pública federal foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2 de agosto, em Fortaleza, no Ceará.

A expansão da iniciativa federal inclui estudantes do ensino médio de escolas públicas, pertencentes a famílias que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com renda per capita (por cabeça) de até meio salário mínimo. As mudanças no programa Pé-de-Meia também contemplarão alunos da educação de jovens e adultos (EJA), que cumprirem os mesmos critérios estabelecidos.

A expansão do programa nestas duas frentes elevou o número de beneficiados de 2,7 milhões de estudantes para quase quatro milhões.

Pagamentos

O Ministério da Educação informou que os estudantes com CadÚnico matriculados no ensino médio público receberão a chamada poupança do ensino médio, a partir de agosto deste ano.

No caso dos estudantes da educação de jovens e adultos (EJA), o pagamento será a partir de setembro.

Os recursos para o pagamento das parcelas estão garantidos. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para estudantes que cumprem os critérios do programa.

O pagamento das parcelas do Pé-de-Meia está condicionado à aprovação ao fim de cada ano do ensino médio e exige a frequência do aluno em mais de 80% das aulas durante o mês.

Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia (MEC) foi instituído pela lei nº 14.818/2024.

O incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, é destinado aos estudantes matriculados no ensino médio público.

Segundo dados do Censo da Educação Básica, em 2022 a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9, enquanto a taxa de evasão atingiu 5,9.

Poupança

Pelo programa, o estudante recebe um incentivo de R$ 200 mensais, que pode ser sacado a qualquer momento.

No fim de cada ano letivo do ensino médio concluído com aprovação, o beneficiário também terá o depósito de R$ 1 mil, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.

Se o estudante receber as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o aluno que cursar todo o ensino médio.

O programa teve a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias de educação municipais que oferecem o ensino médio regular na rede pública. (Agência Brasil)

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A retomada ocorrerá com 128 voos diários, o equivalente a mais de 3 mil voos por mês FOTO: Agência Brasil

A partir do dia 21 de outubro, o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), vai voltar a ter voos comerciais. A venda de bilhetes aéreos está autorizada a partir desta sexta-feira (9).

Segundo o governo federal, a retomada vai ocorrer com 128 voos diários (pousos e decolagens), o equivalente a mais de 3 mil voos por mês. A operação das aeronaves ocorrerá das 8h às 22h.

O terminal aéreo foi fechado no dia 3 de maio por conta das enchentes no estado.

O anúncio de retomada da operação foi divulgado pelos ministros Silvio Costa Filho (de Portos e Aeroportos) e Paulo Pimenta (da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul), nesta quinta-feira (8).

“Isso vai acelerar a retomada da economia do estado”, disse Costa Filho. A previsão, da concessionária Fraport, é que o aeroporto possa operar em 100% da sua capacidade a partir de 16 de dezembro.

“Antes da enchente, nós tínhamos cerca de 1,3 mil voos semanais. Vamos retomar a operação com cerca de 70% da quantidade normal que tínhamos”, afirmou Pimenta.

O governo informou que, além da pista de pouso e decolagem, pistas de táxi e pátio de aeronaves estão incluídos no processo de reabilitação do aeroporto. Depois da fase de limpeza do terminal, a equipe do aeroporto trabalha, até outubro, na recuperação das áreas necessárias para a retomada da operação de pouso e decolagem afetadas.

A recuperação inclui a pista de pouso e decolagem, que tem, ao todo, 1,3 mil metros de extensão (equivalente a 60 mil metros quadrados), além de 20 mil metros quadrados do pátio onde ficam as aeronaves estacionadas.

Em outubro, ocorre o trabalho em áreas em que não houver movimentação de aeronaves. Nesta etapa, está prevista a recuperação de 1,2 mil metros quadrados de extensão (equivalente a 53 mil metros quadrados).

Outras ações previstas também são a preparação do pavimento para receber recapeamento ou reconstrução em pavimento flexível, dependendo do local. Isso ocorrerá para que, em dezembro, seja concluída a recuperação completa dos 3,2 mil metros de pista, além das taxiways e pátio, fundamentais para que o aeroporto possa voltar a operar em sua totalidade. (Agência Brasil)

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Os terminais de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, e de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, foram contemplados na categoria Crescimento da Movimentação Granel Líquido

A Transpetro (Petrobras Transporte S.A) recebeu dupla premiação pelos resultados das operações em seus terminais portuários na 5ª edição do Prêmio Portos + Brasil.

Os terminais de São Francisco do Sul (Tefran), em Santa Catarina, e de Angra dos Reis (Tebig), no Rio de Janeiro, foram contemplados na categoria Crescimento da Movimentação Granel Líquido, em segundo e terceiro lugar, respectivamente. Essa é a quarta vez consecutiva que a empresa é premiada. Promovida pelo Ministério de Portos e Aeroportos, a cerimônia foi realizada nessa quarta-feira (7), em Brasília.

Reconhecimento

“Estamos mais uma vez honrados por receber o Prêmio Portos + Brasil. Este reconhecimento é reflexo do trabalho e dedicação de toda a nossa equipe, que se empenha continuamente em elevar os padrões e promover a excelência em nossas operações. O prêmio reafirma a importância de nosso compromisso com a inovação e a eficiência no setor portuário”, disse o chefe de gabinete da Presidência da Transpetro, Roni Anderson Barbosa.

Em 2023, o terminal de Tefran registrou crescimento de 8,8% em comparação a 2022 na movimentação de produtos, enquanto o Tebig, em Angra dos Reis, apresentou aumento de 26%.

Considerado o Oscar do setor portuário no Brasil, o Prêmio Portos + Brasil avalia a eficiência dos portos públicos e dos Terminais de Uso Privado (TUPs) no país em diversas categorias. Essa análise é feita levando em conta resultados financeiros, de movimentação e de gestão. (Agência Brasil)

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Foto: Divulgação / TCE

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) realizará, no próximo dia 27 deste mês de agosto, às 10 horas, a Sessão Extraordinária do Pleno, com o objetivo de analisar o Parecer Prévio das Contas do governador, Elmano de Freitas (PT), no exercício de 2023. O colegiado se reunirá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, em sessão aberta à sociedade. O relator do processo nº 07566/2024-6 é o conselheiro Valdomiro Távora.

A convocação da sessão extraordinária está publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE) dessa quarta, 7, e foi feita por meio da Portaria nº 600/2024, assinada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz. Após a análise do Colegiado, o Parecer Prévio é encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem compete o julgamento das contas de Governo do Estado.

O Parecer Prévio é um documento, produzido pelo TCE Ceará anualmente, que verifica a gestão financeira, orçamentária e patrimonial do Estado, a partir de documentos apresentados pelo Governo. Por esse documento é possível acompanhar como o dinheiro arrecadado pelo Estado é gasto e se as despesas foram feitas de acordo com o planejado.

A sociedade pode acompanhar se os gastos obrigatórios com saúde, educação, entre outros, estão sendo realizados e se os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal estão sendo cumpridos. Também é analisada a transparência das ações estaduais, de acordo com as normas.

A análise das contas de governo contempla, também, um exame das recomendações feitas pelo Tribunal de Contas nos anos anteriores. O objetivo é avaliar se estão sendo seguidas.

O parecer prévio pode propor a aprovação, aprovação com ressalvas ou reprovação das Contas. Após a emissão do Parecer pelo colegiado pleno do TCE Ceará, o processo é encaminhado à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), a quem cabe fazer o julgamento das Contas de Governo.

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Foto: Divulgação / Alece

O deputado estadual Queiroz Filho (PDT) destacou durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) desta quinta-feira, 8, a importância de cobrar ações e iniciativas do Governo do Estado. Na ocasião, o parlamentar rebateu comentários que sugeriam um possível alinhamento de deputados do seu partido ao ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

“Existem muitos partidos de oposição ao Governo do Estado na Casa. Quando a oposição vota igual, não significa um alinhamento partidário, e sim cobranças. Não é alinhamento ideológico clamar por melhorias para o povo do Ceará”, afirmou.

Queiroz Filho criticou a quantidade de empréstimos realizada pelo Governo, o número de secretarias criadas, o aumento da tarifa de água da Cagece e questionou a execução de projetos como o programa de diminuição das filas de cirurgias eletivas, o Projeto VaiVem e aplicação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). “Não vejo um alinhamento ideológico cobrar as promessas de governo. Quando o Estado aumentou o ICMS, onerando vários produtos para o contribuinte, votamos contra”.

Durante seu pronunciamento, o deputado comemorou o projeto de lei n.° 85/24, do Tribunal de Justiça, que atualiza o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do Poder Judiciário. “Essa proposta vai beneficiar os servidores do tribunal, e sei que foi uma proposta que buscou fazer o melhor”, disse.

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Fórum Clóvis Beviláqua receberá duas varas para julgar casos envolvendo menores e facções criminosas                              Foto: J.P. Oliveira/Ascom TJCE

Uma das varas será destinada ao julgamento de crimes praticados contra crianças e adolescentes, contando com os respectivos cargos para o funcionamento das atividades. A medida considera a Lei Federal nº 14.344, de 24 de maio de 2022, conhecida como ‘Lei Henry Borel’, que trata da adoção de estratégias de prevenção e enfrentamento da violência doméstica contra crianças e adolescentes, apontando a necessidade de um tratamento específico por parte da Justiça para dar agilidade às medidas protetivas de urgência.

A outra será uma Vara do Júri especializada em crimes dolosos contra a vida praticados por organizações criminosas, para acelerar esses julgamentos. A unidade, que conduzirá júris de homicídios cometidos por esses grupos, conforme a Lei Federal n° 12.694, de 24 de julho de 2012, será composta por colegiado de três magistrados, além de corpo técnico amplamente qualificado. A iniciativa segue a Recomendação nº 55/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a adoção de procedimentos que otimizem esses julgamentos.

Refis do TJCE

A Alece ainda aprovou, hoje, o Projeto de Lei nº 84/2024, que institui o programa de refinanciamento de débitos (Refis) do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Ceará (Fermoju), conforme mensagem encaminhada pelo TJCE. O objetivo é dar oportunidade à população cearense de regularizar dívidas decorrentes de processos judiciais.

O Refis do Tribunal contemplará dívidas ocorridas até 31 de dezembro de 2023, desde que realizado o pagamento da obrigação tributária principal e os acréscimos, quando for o caso, em moeda corrente. O débito deve ser consolidado, individualmente, na data do pedido de ingresso no programa, com todos os acréscimos legais vencidos previstos na legislação vigente.

Ainda serão incluídos débitos eventuais, como multas contratuais, multas aplicadas em processos judiciais e receitas decorrentes da alienação onerosa de bens. Os inadimplentes poderão quitar suas dívidas e, consequentemente, emitir certidão negativa de débitos de tributos estaduais. Os dois PLs aprovados pela Alece foram apreciados pelo Pleno do TJCE na sessão do último dia 1º de agosto, quando houve a validação da Corte de Justiça. (Com Ascom TJCE)

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Destino Ceará foi divulgado entre operadores de turismo latino-americanos

Realizada por meio da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur-CE), a rodada de capacitações passou por cidades estratégicas da América Latina. Além de apresentação das regiões turísticas do Estado, a Setur-CE participou de rodadas de negócios, essenciais para criar e fortalecer laços com os principais players do mercado latino-americano. Na etapa de Lima, participaram cerca de 300 profissionais.

Antes de chegar ao Peru, o evento passou por Buenos Aires – outro destino que o Estado conta com dois voos diretos -, e Santa Cruz de La Sierra. Com esse trabalho, a expectativa é aumentar o fluxo de turistas dos quatro países para conhecerem todas as belezas naturais, a cultura, a gastronomia e o artesanato cearenses.

Chile

Outro destino internacional por onde o roadshow passou foi Santiago, no mesmo dia em que a Latam Airlines e o Governo do Ceará anunciaram um novo voo direto ligando os destinos. Na ocasião, os agentes e operadores presentes foram informados que o trecho será operado uma vez por semana, a partir de 30 de novembro próximo, em aeronaves Airbus A320neo, com capacidade para 174 passageiros (162 em cabine Economy e 12 em Premium Economy).

“Já iniciamos nossas ações de fomento desse mercado internacional, capacitando os primeiros profissionais que comercializarão o Ceará em Santiago. Nosso objetivo é impulsionar a atração de turistas da América do Sul, nossos vizinhos que, a partir de agora, poderão chegar mais rápido às belezas do Ceará que tanto os encantam”, afirma a secretária Yrwana Albuquerque.

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Sérgio Macêdo destacou os excelentes números registrados pelo mercado imobiliário da RMF                                        Fotos: Davi Farias/Sinduscon-CE

Esta é a expectativa do Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon-CE), levando em consideração os resultados apresentados nesta quinta-feira (8), pelo diretor de estatística da entidade, Sérgio Macêdo, durante a reunião da Comissão de Pesquisas (CPES). Os números do mercado imobiliário cearense no primeiro semestre, segundo ele, foram impressionantes pois registrou 6.906 unidades vendidas e um valor geral de vendas (VGV) de 3,56 bilhões.

“O mercado imobiliário da Região Metropolitana de Fortaleza impressiona, com números considerados espetaculares. Mas isso ainda não se reflete no rosto dos incorporadores. Nossa amostra analisou 327 empreendimentos, de 148 construtoras que atuam na RMF. Foram registrados 19 lançamentos em Fortaleza e 21 nos quatro principais municípios de sua Região Metropolitana, mostrando a pujança desse mercado. Houve 58% de alta no volume de lançamentos e de 18% nas vendas na Capital”, revela.

O presidente do Sinduscon-CE, Patriolino Dias de Sousa, recebeu os cumprimentos pelo seu aniversário e também comemorou os excelentes números registrados na RMF de janeiro a junho deste ano. “Estamos vivendo o melhor ano dos últimos oito anos do mercado imobiliário. Isso se deve pela velocidade de vendas do segmento econômico, pois há um déficit muito grande nas moradias de interesse social. Houve o novo programa Minha Casa Minha Vida, lançado no ano passado, com taxas de T.R. mais 4% ao ano, o que é excelente. O Governo do Estado lançou este ano o programa Entrada Moradia Ceará, que também está ajudando a alavancar as vendas do nosso setor, e já está com 4.200 imóveis cadastrados na base. Acreditamos que isso deve ampliar entre 10% a 15% as vendas do mercado imobiliário neste segundo semestre na nossa RMF”, explica.

Patriolino Dias acredita no recorde de vendas na RMF este ano

Ele lembrou que após a pandemia houve um crescimento do total de pessoas que integram as classes média e alta voltando a adquirir imóveis, devido à queda dos juros, e isto permaneceu este ano. “Tínhamos uma expectativa que a Selic pudesse chegar a 9% ao ano, o que seria excelente para nós. Mas mesmo a 10,5% de juros anuais, ainda existe apetite para a aquisição da casa própria ou para investimento. Acredito que neste segundo semestre devemos ver novos lançamentos, mas sem excessos, para não encharcar o nosso mercado. E, geralmente, o desempenho do segundo semestre é melhor do que o do primeiro, por isso nossa expectativa é muito positiva”, ressalta.

O presidente do Sinduscon-CE informou, ainda, que outro município da RMF está com o seu mercado imobiliário aquecido, mas com pequenas construtoras e volumes menores de unidades, mas que deve ser observado com mais atenção nos próximos meses, que é Itaitinga. Muitas empresas estão se instalando ao longo da BR-116, fazendo com que as pessoas busquem moradias nas proximidades. “As pessoas querem morar perto de onde trabalham. Ninguém quer enfrentar uma hora em transporte. Se elas estão trabalhando naquela área, querem morar lá. Ao lado da BR praticamente não tem mais terrenos disponíveis e os preços são altíssimos, então, a busca se espalha pelo seu entorno, como Itaitinga, Horizonte ou Pacajus”, completa Patriolino Dias.

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Alunos do Senac conheceram a rotina a bordo e a cultura argentina

Para tanto, já navegou mais de 720 mil milhas náuticas – o equivalente a 33 voltas ao mundo – e visitou mais de 500 portos em 60 países desde sua viagem inaugural em 1963. Durante estas viagens a tripulação da Fragata ARA Libertad realiza muita troca de experiências com militares e civis dos países que estão sendo visitados.

Os estudantes cearenses foram recebidos pela cônsul-geral da Argentina para o Nordeste, Julieta Grande, e tiveram a oportunidade de aprender sobre o funcionamento da embarcação, as atividades diárias a bordo e a rica cultura argentina. “Foi um grande prazer para nós, do consulado, organizar e receber a visita dos alunos do Senac. Fazemos esse intercâmbio cultural e apresentamos os valores argentinos com o objetivo de promover essa troca, que sempre faz parte da nossa agenda de trabalho”, diz Julieta Grande.

De acordo com o gerente do Senac Centro, Wagner Forte, experiências desse tipo são muito relevantes. “A visita serviu para a aproximação cultural, permitindo aos alunos um momento educacional significativo, além de reforçar a importância de iniciativas que promovam o aprendizado prático e a integração, seja na área tecnológica ou na educação profissional”, destaca.

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Foto: Divulgação

Nesta terça-feira, 6, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), conselheiro Rholden Queiroz, recebeu o secretário do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), Alexandre Cialdini, para uma reunião produtiva no Gabinete da Presidência. A agenda abordou temas cruciais como reforma tributária, governança fiscal e estratégias para a recuperação de dívidas ativas municipais. Além disso, foram discutidas possíveis futuras parcerias entre as instituições.

Durante o encontro, o TCE Ceará apresentou suas iniciativas, incluindo o Sistema de Gestão Patrimonial e as ações educacionais promovidas pelo Instituto Plácido Castelo (IPC). A Seplag destacou, por sua vez, as boas práticas implementadas pela Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE) e outras atividades pedagógicas da Secretaria.

A reunião contou com a presença de Garrido Braga Neto, secretário-executivo de Gestão e Governo Digital, e Saulo Braga, coordenador de Gestão Estratégica de Projetos (CGPro), ambos da Seplag. Pelo lado do TCE Ceará, estiveram presentes Simone Aguiar, chefe de Gabinete da Presidência; Silvânia Brilhante, secretária de Administração; Auriço Oliveira, secretário de Governança; Luis Eduardo Menezes, diretor-geral do IPC; e Eloisa Vidal, coordenadora de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação do IPC.

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